Aluguel com fiador: como funciona e quem pode ser fiador?

O fiador segue sendo a principal garantia utilizada por quem está alugando um imóvel, de acordo com pesquisas do Secovi. Para quem é locatário, é uma boa opção já que não gera qualquer gasto. Para os proprietários, as vantagens estão em não haver limite no valor da garantia e poder contar com uma pessoa que garantirá o pagamento dos débitos.

Mas embora a adesão seja alta, inquilinos e proprietários de imóveis ainda possuem dúvidas a respeito desta modalidade. Afinal, como funciona e quem pode ser fiador?

Antes de tudo, é importante definirmos o termo. A fiança é um tipo de garantia pela qual uma ou mais pessoas (física ou jurídica) asseguram que, caso o locatário de um imóvel não cumpra com suas obrigações em relação ao contrato realizado, elas serão responsáveis pelos seus débitos, oferecendo maior segurança contratual.

O fiador é, portanto, uma terceira pessoa envolvida no contrato de aluguel de um imóvel. Ao ser indicado, ele passa a responder também por possíveis encargos, pintura do imóvel e demais reparos que estiverem no contrato. Caso o locatário não arque com seus deveres, a responsabilidade passa ser do fiador, que será acionado.

Embora seja muito comum que uma pessoa da família sirva de fiador, não é necessário que haja nenhum vínculo familiar ou de amizade entre locatário e fiador. Mas é imprescindível que, se ele for casado, o cônjuge esteja de acordo com o contrato. Além disso, ele deve ter o nome limpo e, via de regra, deve possuir um imóvel registrado no mesmo município em que o inquilino pretende alugar o imóvel para o qual ele será fiador.

A fiação pode ser feita por qualquer pessoa física ou jurídica. Mas é necessário comprovar uma renda mensal adequada para arcar com o aluguel em questão. De modo geral, esse valor é três a quatro vezes superior ao custo do aluguel mais os encargos da locação, como por exemplo a taxa de condomínio e IPTU – os detalhes dependem da imobiliária. Caso o fiador seja pessoa jurídica, é exigido que o contrato social da empresa permita que ela seja fiadora.

A lei reconhece contratos verbais e, às vezes, eles são aceitos durante o processo de locação. Porém, é importante para todas as partes envolvidas que o contrato seja redigido, assinado e reconhecido em cartório.

Outras situações

 

Caso o locatário e o fiador não arquem com os débitos, o imóvel dado como garantia pelo fiador pode acabar sendo penhorado pela justiça e levado a leilão. Já em caso de falecimento do fiador ou declaração de insolvência financeira, o imóvel locado fica sem garantia. Nesta situação, cabe ao locatário providenciar imediatamente uma nova garantia, sob as penas de infração do contrato.

Esta troca de fiador, aliás, é permitida em qualquer momento da vigência do contrato. Pode ser feita desde que as partes entrem em acordo sobre a alteração e o locatário tenha um novo fiador que possua as mesmas qualificações oferecidas pelo anterior.